Não é a politica que deve mandar no povo, é o povo que deve mandar na politica
As medidas em constante evolução
NOTAS INICIAIS:
- Estas medidas pretendem ser a imagem da sociedade onde os Membros deste Movimento desejam viver. Assim as Medidas não podem ser analisadas ou aplicadas de forma individual mas sempre em conjunto.
- As Medidas devem ser perceptíveis de forma a que qualquer pessoa com um nível médio de estudos as entenda.
- As Medidas listadas abaixo são apenas as que têm votação positiva pois são apenas as Medidas com votação positiva que são defendidas pelo Movimento. Mais medidas estão em votação na página "Votações".
- O código antes do título de cada Medida indica a área a que essa Medida pertence. Na página "Votações" existe uma descrição de cada código.
- O modo como são propostas as votações está explicado na página "Adesão".
Os Princípios Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Nós, como cidadãos integrantes deste Movimento, queremos viver numa sociedade mais justa, simples, humilde e solidária. Uma sociedade que tenha como base os seguintes princípios: Individualmente: OS SERES HUMANOS SÃO TODOS IGUAIS, SÓ OS DISTINGUEM: AS CAPACIDADES, O EMPENHO, O CARÁCTER
Colectivamente: A BUROCRACIA PRODUZ ESCURIDÃO, A SIMPLICIDADE PRODUZ TRANSPARÊNCIA
Universalmente: NÃO FAÇAS AOS OUTROS O QUE NÃO GOSTARIAS QUE TE FIZESSEM A TI
o que resultaria na prática nas seguintes Medidas...
(MD01) Não à Energia Nuclear Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo O dinheiro que houver para investir no sector energético, será investido em energias limpas amigas do ambiente: fotovoltaica, eólica, etc
(MD02) Prioridade à agricultura biológica Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Como é de senso comum os produtos biológicos têm uma qualidade superior e não têm os efeitos nocivos sobre a saúde que tem os alimentos produzidos com a ajuda de químicos, fertilizantes, antibióticos, etc.
Portanto o Estado deve fomentar o consumo destes produtos. O ideal era usar o sistema fiscal para beneficiar a agricultura biológica. Mas na prática isso seria complicado pois é um sector que é constituído por um elevado numero de pequenos produtores, e que sofre duma grande concorrência por parte dos produtos importados. Portanto o Estado deverá actuar por outros meios:
1) Lutar fortemente junto da Comunidade Europeia para que os produtos químicos usados na produção alimentar sofram um agravamento fiscal de maneira a que a produção alimentar com a sua utilização fique ao mesmo preço da agricultura biológica numa primeira fase, e tendencialmente mais cara no futuro.
2) Promover a utilização de produtos biológicos junto da população, começando por utilizar preferencialmente estes produtos nas suas escolas, hospitais, etc
3) O uso de tóxicos em produtos rotulados de agricultura biológica seria considerado crime.
4) A implementação das restantes medidas deste Movimento irão proporcionar uma melhor distribuição de rendimento pelos cidadãos, pelo que estes terão mais condições de aceder aos produtos biológicos.
(MD03) TGV apenas a ligação Lisboa-Madrid Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Existem prioridades mais importantes para Portugal do que o TGV. Assim apenas se deverá construir a ligação Lisboa-Madrid, para estarmos ligados à Europa por esta via.
(MEC01) Uma política de remunerações simples e justa Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo A estrutura base da organização salarial actual seria mantida: Sector Público tabelado, Sector Privado livre.
Se não houvesse distinção entre cada ser humano, todos deveriam ter o mesmo salário. No entanto como cada pessoa tem um nível de capacidade próprio, o seu trabalho deve ser remunerado conforme o seu nível. Agora vem a questão fulcral: Quanto deve ser a diferença salarial entre a base e o topo?
Para responder a esta pergunta é necessário primeiro entender o que na realidade representa um salário.
A moeda foi inicialmente inventada como uma forma prática de haver trocas comerciais entre as pessoas. Se uma família tinha muita farinha e precisava de trocar com uma família que tinha muito azeite, a moeda vinha facilitar a troca. Isto significa que UMA MOEDA NA REALIDADE SIMBOLIZA UM BEM OU UM SERVIÇO.
Quando uma pessoa vende a sua mão.de-obra (serviço) recebe o seu correspondente SALÁRIO em forma de MOEDA. Para que possa pagar a outra pessoa os bens/mão-de-obra/salário que necessita para viver condignamente. E assim sucessivamente…
Apliquemos agora este raciocínio a uma qualquer empresa por exemplo na Caixa Geral de Depósitos.
A CGD tem milhares de funcionários que trabalham com o objectivo de receber o seu salário.
Tem a emprega de limpeza para manter as instalações limpas. Imaginemos que recebe um salário/moeda de 1 SMN (Salário Mínimo Nacional), 475 Euros. Como “a moeda simboliza um bem ou serviço” digamos que ela ao fim de um dia de trabalho recebe 1 cabaz composto por: 1 pão, 1 frango, 1 Kg de arroz, 1 calças, 1 saco de lenha, 1 litro de combustível, 1 brinquedo para o filho e 1 livro.
Tem o gerente de balcão que recebe por exemplo 6 SMN, 2375 Euros. Como “a moeda simboliza um bem ou serviço” digamos que ele ao fim de um dia de trabalho recebe 6 cabazes compostos na totalidade por: 6 pães, 6 frangos, 6 Kg de arroz, 6 calças, 6 sacos de lenhas, 6 litros de combustível, 6 brinquedos para o filho e 6 livros.
Tem o Presidente que recebe actualmente um salário anual de 534.239 Euros, que equivale a 80 SMN. Como “a moeda simboliza um bem ou serviço” digamos que ele ao fim de um dia de trabalho recebe 80 cabazes compostos na totalidade por: 80 pães, 80 frangos, 80 Kg de arroz, 80 calças, 80 sacos de lenhas, 80 litros de combustível, 80 brinquedos para o filho e 80 livros.
Hoje os administradores das grandes empresas ganham em média 30 vezes mais que o empregado com salário mais baixo. Em Portugal os 20% mais ricos ganham em média 7 vezes mais que os 20% mais pobres, enquanto que nos países europeus mais solidários os 20% mais ricos ganham 3 vezes mais.
Cada pessoa terá uma opinião, por isso para se achar uma média colectivamente aceite, deverá ser feita uma votação com esta pergunta.
Uma opinião que poderá ser razoável é que uma pessoa que esteja no topo da escala salarial (habilitações máximas) deverá ganhar 3 ou 4 vezes mais que uma pessoa que esteja na base (habilitações mínimas).
Exemplificando em números a diferença de 3, com 3 cenários (no ano 2009):
Salário Mínimo Nacional Português: Base 450 euros, Topo 1350 euros.
Salário Mínimo Nacional Francês: Base 1150 euros, Topo 3450 euros.
Salário Mínimo Nacional Luxemburguês: Base 1400 euros, Topo 4200 euros.
O salário mínimo nacional dependeria da capacidade do país e variaria anualmente conforme as possibilidades. Todos os ordenados seriam indexados ao SMN.
(MEC02) Um sistema fiscal simples e solidário Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo O actual sistema fiscal é muito complicado e feito de maneira a que os com mais recursos e conhecimentos o possam contornar. Por isso o sistema fiscal deverá ser de tal modo simples que qualquer pessoa o entenda. No fundo quem paga os impostos são sempre as pessoas, assim para aumentar ou diminuir a receita fiscal seria apenas preciso mexer nas taxas. Para isso...
(MEC02A) IRS - Imposto sobre as pessoas Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Este imposto seria 1 dos 2 impostos base do sistema, e seria extremamente simples e solidário. Funcionaria desta forma:
O rendimento mensal até 3 ou 4 SMN (conforme medida ME01) descontaria 25% de IRS.
O rendimento mensal superior a 3 ou 4 SMN seria dividido em duas partes: até 3 ou 4 SMN descontaria 25%, sobre a parte excedente descontaria 75%. (Estas taxas são exemplificavas pois teriam de ser sujeitas a discussão pública).
Visto esta ser uma fórmula muito solidária, iria certamente permitir aumentar o valor do actual salário mínimo.
(MEC02B) IRC - Imposto sobre as empresas Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Este imposto deveria acabar. As empresas existes com o objectivo de: para a sociedade é o de criar empregos e aumentar o progresso tecnológico; para os donos o de dar lucro. Portanto já que a empresa faz um serviço benéfico à sociedade ela não deve ser castigada com impostos. Quanto aos lucros eles podem ser utilizados de duas formas: serem investidos na empresa para o seu progresso (que é também o progresso da sociedade), ou dado ao proprietário e neste caso é um rendimento a incluir no IRS onde pagaria 25 ou 75% (conforme Medida ME02A).
(MEC02C) IVA Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo O IVA deveria acabar. Este imposto é o principal causador da existência de uma enorme economia paralela que como sabemos aumenta as desigualdades. Com a existência do IVA as pessoas sempre que podem não pedem factura, pois o comprador poupa 20% de IVA e o vendedor poupa 25% de IRC, dado que como não declara a venda, tem menos lucros e consequentemente paga menos impostos. Sem a existência do IVA todas as pessoas conscientes pediriam recibo pois lucravam com isso. Ou seja, o vendedor teria que declarar a venda, teria mais lucro, pagaria mais imposto, portanto o comprador indirectamente teria que pagar menos impostos. Certamente que não iria acabar com a economia paralela mas pensamos que esta iria diminuir muito.
Também este imposto é um imposto cego pois paga o mesmo uma pessoa com poucos rendimentos como outra com muitos rendimentos.
(MEC02D) IMI Contribuição Autárquica Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Estaria isento deste imposto a primeira habitação das pessoas. Mas este imposto tem que existir pois é uma forma de "obrigar" os proprietários de segundas habitações a pôr a render o imóvel, para não haver um excesso de imóveis desocupados.
(MEC02E) Imposto Ecológico Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Este imposto seria o segundo imposto base do sistema ao lado do IRS, pois visa combater o flagelo das alterações climáticas e a ajudar à criação de um desenvolvimento sustentado. Este imposto substituiria o actual imposto sobre os combustíveis e o imposto automóvel, e incidiria sobre tudo o que polui. A filosofia é simples: o que não polui não paga imposto; o que polui, quanto mais poluir mais paga.
(MEC03) Intervenção do estado nos sectores vitais e passíveis de monopólio Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo A economia deve ser maioritariamente de iniciativa privada. No entanto em sectores vitais para as populações, como a energia, bancos, telecomunicações, ou nos sectores onde se verificar a existência de pouca concorrência, cartelização, ou lucros excessivos o Estado fará uma coisa muito simples: Nacionalizará ou criará uma empresa nesse sector. Ao administrar essa empresa estabelecerá preços que permitam uma gestão justa de custos e um lucro razoável. A partir daí todas as empresas desse sector para sobreviver acabarão por ter que ajustar os seus preços há empresa do estado. É o que se passa hoje com a Caixa Geral de Depósitos, e o que se passava com a GALP antes de ser privatizada e a gasolina aumentar incompreensivelmente.
(MEC04) Sector Bancário estável Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo O sector bancário é o único sector da sociedade que tem de ser sempre totalmente e continuamente fiável. É um sector que tem nas suas mãos o resultado de toda uma vida de trabalho e esforço de cada cidadão. Actualmente este sector está a ter um funcionamento correcto. É de iniciativa privada, com um banco público, portanto a funcionar de acordo com a medida "ME03 Intervenção do Estado nos sectores vitais e passíveis de monopólio". Apenas precisa de ser verdadeiramente e continuamente fiscalizado pelo estado. Portanto os Bancos teriam duas opções:
1) Solicitar uma garantia pública de que o Estado nunca deixaria os seus clientes perderem os seus depósitos. Para isso tinham de se abrir completamente a fiscalizações permanentes pelo Banco de Portugal, que teria liberdade total de acesso a todos os dados considerados necessários.
2) Abdicariam dessa garantia pública e como consequência apenas teriam uma fiscalização mínima pelo Banco de Portugal, similar à que existe actualmente. Em caso de falência o Estado apenas garantiria o valor mínimo exigido pela Comunidade Europeia, que actualmente são 50.000 euros por titular.
(MEC05) Estado proibido de contrair dividas A única entidade à qual o Estado se pode endividar é ao cidadão, por exemplo através dos actuais certificados de aforro. O objectivo é que sejam os cidadãos a fornecer ao Estado os fundos adicionais que este necessite para aplicar as decisões votadas pelos próprios cidadãos (seja pelo modelo actual de governo ou pelo nosso método de Democracia Directa). É também um acto solidário pois o cidadão estará a emprestar recursos à comunidade da qual faz parte e só emprestará se achar necessário ou do seu interesse.
O endividamento do Estado é mais uma forma de alimentar o sistema financeiro e os seus interesses instalados. Interesses esses que, como é de percepção geral, dominam o sistema político e o tentam manobrar para os seus objectivos pessoais.
Quando os cidadãos contraem uma divida através do Estado (pois o Estado são os cidadãos) estão a tomar decisões que vão ser pagas não só por eles mas também pelos cidadãos que existirão no futuro e que não participaram nessa decisão. Se o Estado não tiver a facilidade de contrair dividas os cidadãos analisarão melhor o custo/beneficio da divida e sentirão de imediato “na pele” o esforço monetário despendido.
(MEC06) Rendimentos de capitais incluídos no cálculo normal de IRS Actualmente um cidadão que tenha um milhão de euros no banco paga uma taxa de imposto (IRS) de 20% sobre os juros/rendimentos desse depósito. Um cidadão que trabalha pode pagar uma taxa de 42% sobre os rendimentos do seu trabalho.
Taxas mínimas ou mesmo isenções também são aplicadas aos dividendos (lucros dos accionistas de empresas) e aos lucros resultantes da compra e venda de acções.
Esta é uma situação extremamente injusta.
Assim a estes rendimentos deverão ser aplicadas as taxas normais de IRS.
(MJ01) Uma justiça rápida e eficaz Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo O cidadão cumpridor, respeitador, deve ser protegido a todo o custo. A justiça terá de levar uma profunda reforma. Deverá ser rápida, mais simples, e dura. Tem de acabar esta insensatez do criminoso molestar vítimas inocentes, ser preso, e ser posto em liberdade no dia seguinte.
As prisões não deverão ser um custo para os cidadãos pois os presos terão de trabalhar, e não ser uma escola do crime como actualmente. Os criminosos deverão temer perder a sua liberdade.
(MJ02) Fiscalização do cumprimento das regras Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo O estado deve ter uma forte componente fiscalizadora para que não haja o sentimento de que o crime compensa. Deve ter também um local onde o cidadão possa denunciar situações irregulares. Todas as situações dúbias devem ser investigadas, portanto não pode haver falta de inspectores do trabalho, das finanças, da segurança alimentar, da polícia interna, etc.
(MJ03) Prova de Rendimentos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Anualmente, todos os cidadãos devem fazer prova inequívoca da origem e proveniência do seu património e rendimentos, ficando obrigados a justificar, concretamente, como e quando vieram à sua posse e demonstrar satisfatoriamente a sua origem lícita, sob pena de condenação a prisão efectiva, à perda desse património e/ou rendimentos a favor do erário público e, havendo vítimas, à indemnização das mesmas.
(MJ04) Forças Armadas - Poucas e boas Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Portugal como um país pequeno e na actual situação mundial não necessita de ter um exército convencional que na prática só serve para estar parado nos quartéis a consumir recursos que seriam muito mais úteis à população noutras áreas.
Por isso deverá haver simplesmente 3 forças sob um comando único e altamente treinadas:
- Forças Armadas Aéreas: Para proteger os nossos céus
- Forças Armadas Marítimas: Para proteger e controlar a nossa costa
- Forças Armadas Terrestres: Para proteger os cidadãos.
As actuais forças GNR e PSP seriam fundidas numa policia única. Receberiam treino para que em caso de agressão exterior agissem como ligação entre as Forças Armadas e a população que seria armada e comandada para defender a pátria.
A polícia deverá estar bem equipada e andar na rua. As funções administrativas da polícia deverão ser executadas por administrativos e não por polícias.
A polícia deverá ser respeitada. Esse respeito deverá ser ensinado em casa. Quando não ensinado em casa, deverá ser ensinado na escola. O professor deverá ser respeitado pela criança/adolescente da mesma maneira que o polícia deverá ser respeitado pelo adulto.
(MSA01) Um sistema de saúde público igual para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Seja o SNS, a ADSE, ou outro qualquer, mas que seja igual para todos, gratuito e de excelente qualidade. Ser médico é a profissão mais nobre que existe. Mas visto que há poucos médicos, hoje em dia exercer medicina significa acima de tudo enriquecer depressa, à custa da desgraça da população. Por isso, as universidades deverão formar os médicos suficientes para o país, de maneira a que todas as pessoas tenham as consultas que precisam, quando precisam. E de maneira a que os médicos e enfermeiros tenham um horário normal de trabalho e não façam as horas extraordinárias que fazem hoje, pois o cansaço diminui as capacidades de qualquer pessoa, e também se está a tirar o emprego a outra pessoa.
(MSO01) O valor da reforma igual para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo No futuro o Estado garantiria a todas as pessoas uma reforma igual ao salário mínimo nacional (SMN). Para isso acaba-se com os descontos diferenciados para a segurança social, pois essa reforma será garantida pelo Estado assim como já garante a saúde, educação, etc.
(MSO02) Fim do direito à greve Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo A greve na prática acaba por ser uma forma de chantagem sobre inocentes, e é feita sobretudo em sectores com poder sobre a população como médicos, transportes, etc, ou no sector público dado que não têm o seu emprego em risco. Haveria direito a manifestações, e em caso de descontentamento por abusos, haveria uma forte inspecção do trabalho que inspeccionaria prontamente o litígio em causa. Também haveria sobretudo uma lei mais universal de trabalho e não os milhares de convenções colectivas existentes hoje que só servem para alimentar advogados e sindicatos.
(MSO03) Cargos políticos exercidos por patriotismo e não por interesse Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Para assegurar que quem vai representar o povo não o faz por interesse, a remuneração dos cargos políticos deve ser o valor resultante da média dos seus rendimentos dos últimos três anos. Desta maneira não sairiam beneficiados nem prejudicados por se dedicarem à causa pública.
Os eleitos devem ter uma maior proximidade com quem os elege. Para isso, como acontece em alguns países, as pessoas votariam num determinado candidato do seu "concelho", que poderia estar ligado a um partido ou ser independente. Desta forma as pessoas conheceriam melhor o seu representante, as suas ideias, as suas acções, o que o responsabilizaria mais perante estas. Ao mesmo tempo diminuiria muito a actual disciplina de voto partidária, acto nada democrático.
Todos os cargos públicos exigirão dedicação total. Assim quem tiver um emprego público não poderá exercer mais nenhum cargo público ou privado.
(MSO04) Imigração controlada Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Portugal só deverá aceitar os imigrantes que precisar. Os que aceitar devem ser considerados iguais aos portugueses. Os imigrantes que cometerem crimes deverão ser deportados para os seus países de origem. Portugal deverá lutar fortemente junto da comunidade internacional por uma distribuição mundial de riqueza mais justa, para que fenómenos como a da imigração em massa por necessidade, não ocorram.
(MSO05) Consciencialização dos custos do sector público Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Para os cidadãos terem consciência do custo dos vários serviços públicos e para verem a sua relação custo/beneficio, sempre que possível cada serviço público deverá emitir facturas pelo custo do serviço prestado. Essa factura deverá ser paga parcialmente ou totalmente. Por exemplo, um cidadão tem uma consulta médica, é-lhe apresentado uma factura dos custos da qual este pagará uma pequena percentagem.
(MSO06) Habitação Social Garantida Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Todas as pessoas têm direito a ter uma habitação. Assim quem não tenha condições financeiras para ter uma habitação digna, terá direito a uma habitação social, pela qual pagará uma renda. Caso não tenha emprego, terá obrigatoriamente de aceitar o emprego garantido pela Medida "MT01 Emprego Mínimo Garantido para todos".
(MT01) Emprego Mínimo Garantido para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Todas a pessoas têm direito a ter uma oportunidade para ganhar o seu sustento. Por isso não haverá desempregados involuntários. As pessoas a quem o mercado de trabalho não der emprego, o estado dará uma remuneração de 80% do valor do salário mínimo nacional a troco de trabalho a favor da comunidade, ou formação com saídas profissionais. Acaba assim o actual rendimento mínimo garantido. E substitui também o actual subsídio de desemprego.
No entanto quem estiver a receber esta remuneração do estado tem de aceitar o trabalho que lhe for dado a fazer. Caso não o aceite é porque não precisa de ajuda. Obviamente que se tentará ligar a tarefa a executar ao currículo da pessoa, mas caso sejam precisos trabalhadores para outro sector, qualquer pessoa terá de aceitar ou então perderá a ajuda.
Na sociedade de hoje é muitas vezes valorizado ou desvalorizado demasiadamente o trabalho que se faz, o cargo que ocupa, o poder que detêm, etc, quando o que se deve valorizar é o acto de trabalhar, seja nas obras, no hospital ou no parlamento. Esta medida vem contribuir para essa valorização, pois se a pessoa conseguir o emprego que deseja no mercado de trabalho, tudo bem. Caso não consiga arranjar e precise da ajuda do estado (que somos todos nós) então tem se sujeitar ao que se sujeitam todos os outros.
(MT02) Um horário de trabalho igual para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Um horário de trabalho 36, 37, 40 horas ou outro, mas que seja igual para todos.
(MT03) A idade de reforma igual para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo A idade da forma ser aos 60, 62, 65 anos ou outra idade, mas que seja igual para todos.
(MT04) Subsídios diferenciados do salário Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Para uma mais justa distribuição de rendimento, devem haver subsídios obrigatórios, diferenciados do salário e isentos de IRS. Porque?
Praticamente todas as empresas na sua laboração precisam de pagar aos seus funcionários despesas com alimentação, transporte ou alojamento. O que acontece na prática é que as empresas aproveitam este facto e utilizam essas despesas para aumentar o ordenado dos seus quadros superiores. A diferenciação iria criar um situação mais justa para todos os trabalhadores. Vejamos estes 2 cenários hipotéticos:
Cenário com subsídios:
Habilitações Mínimas Habilitações Máximas
(vezes 4, conforme Medidas 2 e 3A)
Ordenado: 400 Ordenado 1600
Subs. Alimentação 100 Subs. Alimentação 100
Subs. Transporte 100 Subs. Transporte 100
Subs. Alojamento 100 Subs. Alojamento 100
IRS 25% sobre 400 -100 IRS 25% sobre 1600 -400
Funcionário recebe 600 Funcionário recebe 1500
Cenário sem subsídios:
Habilitações Mínimas Habilitações Máximas
Ordenado: 700 Ordenado: 2800
IRS 25% sobre 700 -175 IRS 25% sobre 2800 -700
Funcionário recebe 525 Funcionário recebe 2100
Como se pode ver num cenário sem subsídios a desigualdade aumenta muito. E todos têm as mesmas necessidades.
(MT04A) Subsídio de refeição para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Actualmente existem pelo menos duas discriminações neste aspecto: 1) Não é obrigatório por lei, de maneira que algumas empresas têm, outras não. 2) Muitas das empresas que não pagam subsídio de alimentação aos empregados, pagam no entanto aos quadros superiores, administradores, gerentes, as facturas de almoços ou jantares, sendo um rendimento indirecto para estes. Portanto manter-se-ia como actualmente, com a alteração de que seria obrigatório por lei.
(MT04B) Subsídio de transporte para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Hoje a maior parte das empresas dá automóvel, gasolina, seguros, reparações, aos seus administradores, quadros superiores, etc, sendo um rendimento indirecto para estes. Este subsídio seria semelhante ao subsidio de refeição.
(MT04C) Subsídio de Habitação para todos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Muitas empresas alugam uma casa para os seus quadros superiores, administradores, etc, sendo um rendimento indirecto para estes. Este subsídio seria semelhante ao subsidio de refeição.
(MT05) Leis de trabalho iguais para o sector público e privado Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Para não haver uma divisão desnecessária na sociedade as leis de trabalho deverão ser iguais para os Sectores Público e Privado.
(MT06) Flexibilização de postos de trabalho Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo As empresas e o Estado devem ser livres de adequar o seu quadro de pessoal às suas necessidades e devem poder seleccionar os melhores trabalhadores para as funções a que se destinam. Para atingir este objectivo...
- Recibos Verdes só para o fim para o qual eles foram criados. A violação desta regra obrigará a empresa a indemnizar o trabalhador lesado.
- Contratos a termo ou fixo como existe hoje, mas a empresa ou o trabalhador podem terminar o contrato quando o desejarem. Para desmotivar a empresa de terminar contratos, ela terá de pagar ao trabalhador dispensado, por exemplo, 1 mês de ordenado por cada ano de trabalho.
(MT07) Avaliação do Sector Público Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Toda a sociedade almeja um sector público de grande qualidade, eficiente e sem desperdícios. Tradicionalmente o sector público é associado a baixa produtividade. As pessoas não são avaliadas; acomodam-se pois não podem ser despedidas; os directores não são os melhores; é "tudo à grande e à francesa" pois são dinheiros do "estado"; ninguém é punido pela má utilização desses dinheiros, etc, etc, etc.
Será que não há forma de mudar isto?
Cada pessoa vai fazendo ao longo da sua vida uma avaliação de tudo o que a rodeia. Quando vamos às finanças e somos mal atendidos, quando vemos um director com más práticas, quando vemos um colega que não cumpre a sua função com dedicação, etc, etc. Sendo assim só se tem de traduzir essas avaliações em números. E isso poderia ser feito duma forma muito simples. A ideia base é a seguinte:
Cada funcionário público teria visível um cartão com um numero de identificação, como acontece em qualquer empresa. Cada serviço, organismo, repartição, teria também um numero de identificação. Todos os cidadãos poderiam numa aplicação informática pela internet avaliar funcionários e serviços. Exemplificando, um cidadão entende que foi mal ou bem atendido numa repartição, pode avaliar o funcionário que o atendeu; um funcionário acha determinados colegas de serviço excelentes ou péssimos trabalhadores, pode avalia-los; um cidadão pede um serviço a certo organismo e fica insatisfeito, pode avaliar o organismo.
Cada cidadão só poderia dar uma avaliação anual a cada funcionário ou serviço.
O estado deve ser gerido como se fosse uma empresa. As pessoas deveriam progredir na carreira pelos seus méritos e não pela cor política. Só os ministros devem ser eleitos. Como exemplo não é necessário vir um Director Geral dos Impostos de fora, pois dentro das Finanças certamente que haverá gente competente para a tarefa.
(MUO1) Um sistema público de ensino gratuito, exigente e de excelente qualidade Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Devem ser criadas condições nas escolas para os professores passarem todo o seu horário de trabalho na escola à semelhança das outras profissões. Durante esse tempo estarão a dar aulas, a corrigir testes, a ajudar alunos com dificuldades.
(R01) Movimento Zeitgeist Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Recomendamos a divulgação do Movimento Zeitgeist. «O Movimento Zeitgeist não é um movimento político. Não reconhece noções de divisão tais como nações, governos, raças, religiões, credos ou classes. Pelo contrário, vê o mundo como um organismo e a espécie humana como uma única família.» O seu site internacional: http://www.thezeitgeistmovement.com/ O seu site português: http://www.zeitgeistportugal.org/capitulo/ Leia aqui o seu principal documento.
(R02) Documentário: Uma Verdade Inconveniente Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Recomendamos a divulgação do Documentário "Uma Verdade Inconveniente" - "An Inconvenient Truth" (2006). "***** Não consegue deixar de ver... O documentário mais alarmante e poderoso do ano."
- Polly Graham, NEWS OF THE WORLD
"O Ex-Vice-Presidente, Al Gore, apresenta uma alarmante e preocupante perspectiva sobre o futuro do nosso planeta - e civilização - neste documentário do ano OBRIGATÓRIO. Aqui está um alerta que expõe os mitos e ideias erradas afim de fazer ouvir a mensagem: o aquecimento global é uma ameaça real hoje! Uma Verdade Inconveniente mostra-nos os persuasivos argumentos de Al Gore de que temos de actuar já para salvar o planeta terra. Cada um de nos pode alterar coisas no modo como vivemos as nossas vidas e PASSAR A FAZER PARTE DA SOLUÇÃO." (dvdpt) ou (IMDB)
Pode ver aqui com qualidade reduzida.
Site oficial: http://www.climatecrisis.net/
(R03) Documentário - Terráqueos Proposta Inicial pelo 1ºMembro Activo Recomendamos a divulgação do documentário "Terráqueos" "Earthlings (2005)". O site oficial http://www.earthlings.com/ Pode se ver aqui legendado em português. "TERRÁQUEOS (Earthlings) é um filme-documentário sobre a absoluta dependência da humanidade em relação aos animais (para estimação, alimentação, vestuário, diversão e desenvolvimento científico), mas também ilustra nosso completo desrespeito para com os assim chamados "provedores não-humanos". Este filme é narrado por Joaquin Phoenix (GLADIADOR) e possui trilha sonora composta pelo artista Moby. Com um profundo estudo dentro das pet-shops, criatórios de filhotes e abrigos de animais, bem como em fazendas industriais, no comércio de couro e peles, indústria de esporte e entreterimento, e finalmente na carreira médica e científica, TERRÁQUEOS usa câmeras escondidas e filmagens inéditas para narrar as práticas diárias de algumas das maiores indústrias do mundo, as quais dependem de animais para lucrar. Impactante, informativo e provocando reflexões, TERRÁQUEOS é de longe o mais completo documentário jamais produzido sobre a conexão entre natureza, animais, e interesses econômicos." 
(R04) Documentário: FLUXO - POR AMOR À ÁGUA
Proposta pelo 1ºMembro Activo em 24.05.2010 Recomendamos a divulgação do documentário "FLUXO - Por amor à Água" "FLOW - For Love Of Water" (2008) Pode saber como obter este documentário aqui. "Nosso planeta vive através da água. Nos seres humanos somos 70% constituídos de água. 
Hoje estamos contaminando de forma violenta quase todas as nossas reservas de água potável. Dejectos humanos ou de criações, hormonas, produtos farmacêuticos, pesticidas e uma infinidade de produtos químicos são lançados em nossos mares, rios e ribeiros. A ciência ainda não sabe tudo o que essa contaminação causa ao nosso organismo.
A produção de alimentos associada aos consumos químicos consome 5 vezes mais água para poder dissolvê-los. Essa combinação água e químicos é desastrosa. No mundo todo cresce o número de nascimentos de fetos com má-formação, problemas de fertilidade, câncer, etc.
Toxinas do mundo civilizado são encontradas até nos animais e esquimós do árctico.
40% dos vírus e bactérias estomacais vem da água tratada.
Mas talvez os descaso de muitos governos em relação à água não seja incompetência: a escassez define o valor de um bem, sendo assim, há muitos grupos interessados em lucrar com o fornecimento de algo precioso.
No mundo começa a luta popular a favor da água e contra as corporações que querem se apropriar dela. Bolívia, Índia, Tailândia, África, México Argentina, Equador e EUA: em muitos lugares do mundo nascem forças capazes de salvar o destino na humanidade.
O Documentário também apresenta belíssimas formas inovadoras de se conseguir água potável a baixo custo."
(R05) Documentário: HOME
Proposta pelo 1ºMembro Activo em 02.06.2010 Recomendamos a divulgação do documentário "HOME" (2009) Pode saber como obter este documentário aqui. 
(R06) Documentário: A Corporação
Proposta pelo 1ºMembro Activo em 10.06.2010 Recomendamos a divulgação do documentário "A Corporação" - "The Corporation" (2003) Pode saber como obter este documentário aqui. "The Corporation" é um dos documentários de maior sucesso no Mundo. Baixado no site oficial mais de 500 mil vezes, sem falar dos milhares e milhares baixados via torrent. O documentário mostra que quem controla o mundo hoje não são os governos, mas sim as corporações, através de instrumentos como a mídia, as instituições e os políticos, facilmente comprados. Mostra até que ponto pode chegar uma instituição para obter grandes lucros, destacando seus pontos psicológicos como a ganância, a falta de ética, a mentira e a frieza, dentre outros.
(R07) Documentário: VAMOS GANHAR DINHEIRO
Proposta pelo 1ºMembro Activo em 17.06.2010 Recomendamos a divulgação do documentário "Vamos Ganhar Dinheiro" - "Lets make money" (2008) Pode saber como obter este documentário aqui. Documentário sobre o Dinheiro e como este se movimenta pelo planeta. Sobre a totalmente errada e injusta distribuição de riqueza e como a humanidade trabalha para enriquecer uns poucos indivíduos. Como as politicas do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional criam pobreza e manipulam a distribuição dos recursos através de mentiras e corrupção. Mostra também a historia por detrás dos paraísos fiscais...
(R08) Livro: Daniel Estulin - A verdadeira historia do Clube Bilderberg Proposta pelo 1ºMembro Activo em 02.07.2010 Recomendamos a leitura do livro "A verdadeira história do Clube Bilderberg" de Daniel Estulin. Um livro para ser lido de duas formas, reflectindo sobre os factos comprováveis e questionando os factos não comprováveis. Pode descarregar a versão electrónica aqui ou aqui 
"Os sócios do Clube Bilderberg representam a elite de todas as nações ocidentais - financeiros, industriais, banqueiros, políticos, lideres de corporações multinacionais, presidentes, primeiros ministros, ministros de finanças, representantes do Banco Mundial, da OMC e do FMI, executivos dos meios de comunicação e lideres militares - um governo na sombra, que se reúne em segredo, para debater e alcançar um consenso sobre a estratégia global. O desejo de dominar o mundo não é uma novidade na história da humanidade. Já antes outros o tentaram. Em antigas civilizações houve escravidão e abusos por parte da elite dominante".
(R09) Documentário: A ERA DA ESTUPIDEZ
Proposta pelo 1ºMembro Activo em 04.07.2010 Recomendamos a divulgação do documentário "A Era da estupidez" "The Age of Stupid" (2009) Pode saber como obter este documentário aqui. Poderíamos ter evitado o fim do Mundo... pode ser este o pensamento futuro dos que restarão à devastação humana, produto de nossas próprias actividades. Apesar de se focar mais na questão das emissões de CO2, esse filme-documentário mostra de forma lúdica e dinâmica, através de testemunhos e óptimas animações, a agressão do homem à natureza, a despreocupação em extrair todos os recursos possíveis, em contaminar o meio ambiente, em querer o infindável crescimento económico nunca saciado pelos poderosos resultando na miséria dos menos favorecidos, a vocação dos grandes impérios pela história em saquear, assassinar e devastar lugares e povos em nome do lucro. Nessa jornada embriagada do capitalismo, não nos demos conta, apesar de todos os sinais da natureza, que estamos acabando com o planeta, e que o tempo para evitar essa catástrofe estará se esgotando em alguns anos. “É como usar binóculo para ver as pessoas de longe na praia, andando em círculos, concentradas na areia debaixo dos seus pés, enquanto um tsunami dirige-se à praia.”
(R10) Documentário: OCUPAÇÃO 101 Proposta pelo 1ºMembro Activo em 08.07.2010
Recomendamos a divulgação do documentário "Occupation 101" "Ocupação 101 - A Voz da Maioria Silenciada" (2006) Pode saber como obter este documentário aqui. Há muitos anos que quase diariamente aparecem notícias nos telejornais sobre o conflito israelo-palestiniano. Quem não conhece as causas actuais e históricas deste conflito pode ver neste documentário “Occupation 101" uma compreensiva análise dos factos, dos mitos e equívocos. O filme mostra como é o dia-a-dia naqueles territórios e os principais obstáculos que se interpõem no caminho de uma paz duradoura e viável. As raízes do conflito são explicadas através das experiências no terreno dos principais estudiosos do Médio Oriente, activistas da paz, jornalistas, líderes religiosos e trabalhadores humanitários, cujas vozes foram demasiadas vezes reprimidas em jornais americanos. O filme cobre uma larga variedade de tópicos - que incluem - a primeira onda da imigração judaica da Europa nos anos 1880, a tensão 1920, a guerra 1948, a guerra 1967, o primeiro Intifada de 1987, o Processo de Paz de Oslo, a expansão do Acordo, o papel do Governo de Estados Unidos, o segundo Intifada de 2000, a barreira de separação e a retirada israelita da faixa de Gaza, bem como muitos testemunhos de vítimas deste drama.
(R11) Documentário: CAPITALISMO - UMA HISTÓRIA DE AMOR Proposta pelo 1ºMembro Activo em 09.07.2010
Recomendamos a divulgação do documentário "Capitalismo: Uma História de Amor" "Capitalism: A Love Story" (2009) Pode saber como obter este documentário aqui. Ao mesmo tempo com humor e coragem, Capitalism: A Love Story explora uma pergunta: "Qual o preço que a América tem de pagar pelo seu amor pelo capitalismo?" Há alguns anos esse amor parecia inocente. Hoje, no entanto, o Sonho Americano parece mais um pesadelo, quando as pessoas têm de pagar com os seus empregos, a suas casas e as suas poupanças. Moore leva-nos até às casas de gente normal, cujas vidas ficaram viradas do avesso, e vai à procura de explicações em Washington e outros locais. O que descobrimos tem os sintomas tão familiares de uma história de amor que deu para o torto: mentiras, abuso, traição…e 14,000 empregos perdidos todos os dias. Capitalism: A Love Story é não a derradeira tentativa de Michael Moore para responder à pergunta que tem andado a fazer ao longo da sua tão ilustre como controversa carreira: Quem somos nós e porque razão nos comportamos assim?
(R12) Documentário: THE UNION - THE BUSINESS BEHIND GETTING HIGH Proposta pelo 1ºMembro Activo em 28.08.2010
Recomendamos a divulgação do documentário "The Union: The Business Behind Getting High" "O sindicato: Os negócios por trás do barato" (2007) Pode saber como obter este documentário aqui. Você sabia que o cigarro nos EUA mata cerca de 430 mil pessoas levando mais vidas que a cocaína, a heroína, o crack, o álcool, assassinato e acidente de carro juntos? E que ainda assim recebe subsídios do governo? Você sabe quantas mortes foram registadas pelo uso da maconha? Resposta: Nenhuma. Estudos realizados com a maconha comprovam que ela não deveria ser proibida, não é maléfica e nem tampouco vicia, mas mesmo assim o governo norte-americano (e Portugal) a proíbem, destroçando a vida de cerca de 750 mil pessoas anualmente, que são presas ou tem suas vidas marcadas pela justiça pelo resto da vida. Isso se transformou numa indústria de presídios, que hoje estão sendo privatizados nos EUA, levando muito dinheiro dos contribuintes. Com uma indústria que movimenta sete biliões de dólares anualmente, o negócio de cultivar e distribuir a maconha é ainda mais rentável para os envolvidos em ambos os lados da lei, devido à proibição. Mesmo assim, você sabia que a proibição das drogas não faz o consumo diminuir e além disso faz aumentar a criminalidade, o tráfico de armas e a corrupção policial? Mas se a maconha é inofensiva, por que ela é proibida? Talvez a resposta seja as propriedades medicinais da erva, que combate, pelos estudos científicos, cerca de 200 doenças conhecidas tais como: Artrite, Glaucoma, Epilepsia, distrofia muscular, esclerose múltipla, depressão, ansiedade, dor crônica, hepatite C e câncer entre outras. Será que as farmacêuticas que lucram cerca de US$ 750 bilhões todo ano nos EUA gostariam que ela fosse aprovada?
Este premiadissimo documentário entrevista historiadores, escritores, estudiosos, policiais, representantes do governo, cultivadores e celebridades (Tommy Chong, Joe Rogan, Garota Melancia) dos EUA e Canadá, analisando a causa e efeito da natureza do negócio - uma indústria que pode lucrar mais se permanecer ilegal.
(ZF01) Organograma Veja aqui o Organograma provisório do Movimento.
as medidas do movimento
votar